Quarta, 11 Dezembro 2024
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Avisos Legais

A designação Markezone é uma marca registada como marca nacional com o nº 470940 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O site e os programas informáticos subjacentes são propriedade de Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda, a seguir designada abreviadamente por Markezone, com sede na Praceta Maria Luísa Canavarro, 50 - 4445-506 Ermesinde, Portugal e NIPC: 509835384.

A Markezone gere este site com o objectivo de cumprir o seu objecto social, nomeadamente a promoção da educação e formação especializada com base tecnológica e o fomento do comércio dos produtos portugueses através da criação, alojamento e manutenção de páginas web institucionais, sites de comércio electrónico, portais, publicidade online e motores de pesquisa para a internet.

A Markezone reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio.

O conteúdo deste site é protegido por direitos de autor e direitos conexos e direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia e outras convenções Internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site.

A Markezone não garante a ausência de vírus no seu site nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos Utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Ao aceder ao presente site o Utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a Markezone passa a indicar neste Aviso Legal, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

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No que respeita aos sítios para que este site faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor. Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por elementos do site, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

O logo-símbolo do site deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo site em páginas de hiper-documentos, devendo referenciar a hiper-ligação ao site.

Os utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a Markezone possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.

A Markezone reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu site, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram os Avisos legais.

NOTA
Por serem importantes para a prestação adequada dos serviços, os clientes não podem recusar a recepção de comunicações administrativas relacionadas com as suas contas.

O material contido neste site é constituído por informações de carácter geral e meramente indicativo, destinando-se, em exclusivo, a permitir ao utilizador uma adequada utilização do conjunto de produtos e serviços disponibilizados.

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É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação contidos neste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros. A Markezone não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.

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Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores do site não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Existirá, contudo, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do site, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.

Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

No caso do visitante enviar uma mensagem ao site, o seu endereço não será divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.

Esta Política de Privacidade diz respeito a toda a informação recolhida e armazenada na base de dados da Markezone e/ou bases de dados do cliente hospedadas por nós como resultado da utilização do software que desenvolvemos, vendemos ou alugamos. Tal informação pode ser recolhida directamente por nós ou por intermédio do sujeito que lhe forneceu o nosso serviço (Revendedor). Deve contactar o Revendedor para obter informações sobre a sua própria política de privacidade, se houver. Em caso algum, deverá a Markezone ser responsabilizado pelo uso ou divulgação da informação por parte do Revendedor.

Porque a sua privacidade é importante para nós, a Markezone conduz o seu negócio regulada pelos seguintes princípios:

Princípio 1 – A sua informação está segura

Toda a informação que recolhemos a seu respeito é considerada confidencial. Esta informação está protegida por nomes de utilizador e senhas de acesso e, em alguns casos, encriptada. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta pessoal. A Markezone implementou mecanismos de segurança standard nesta indústria de forma a manter a informação segura e confidencial, protegida contra roubo, extravio, acesso e divulgação indevidos bem como utilização, alteração e destruição não autorizados. O acesso à informação é restrito e está protegido por encriptação SSL para proteger a sua transmissão na Internet. O software e hardware do site estão configurados para providenciar uma segurança efectiva e são regularmente verificados.

Princípio 2 – A Markezone tem acesso limitado à sua informação

A Markezone não acede, modifica ou divulga a sua informação pessoal com excepção das acções no âmbito dos nossos serviços, relatórios para uso interno ou outras acções que foram autorizadas por Si ou agindo sobre boa fé para as seguintes finalidades:

  1. Solicitações e/ou requerimentos legais ou ainda acções relacionadas com processos legais;
  2. Proteger e defender os direitos ou propriedade da Markezone e seus associados;
  3. Reforçar acordos com os nossos fornecedores;
  4. Resolver qualquer problema relacionado com os nossos serviços. Poderá solicitar a restrição máxima de acesso à sua informação impedindo os nossos funcionários e/ou colaboradores de lhe acederem através da nossa aplicação de gestão ficando no entanto sujeito à impossibilidade destes satisfazerem os seus pedidos de suporte através dos meios disponíveis.

Princípio 3 – A informação específica recolhida pelas nossas aplicações não é divulgada em situação alguma

A Markezone recolhe informação específica através de todas as aplicações que desenvolve e que são necessárias para satisfazer as necessidades dessa mesma aplicação, tais como a versão do software de navegação na Internet ou a resolução do ecrã. Esta informação não é divulgada em situação alguma e o acesso à mesma faz-se apenas no âmbito da utilização das aplicações.

Princípio 4 – Informação Pessoal

O formulário de registo do site requer a introdução de informação de contacto dos utilizadores que subscrevem os nossos produtos, serviços e/ou versões demonstração, tais como nome, morada, contactos telefónicos ou email, entre outras. Esta informação pessoal de contacto permite ao site satisfazer o seu pedido, regista-lo como cliente, verificar as suas qualificações para registo e debitar os produtos e/ou serviços adquiridos.

Além da utilização desta informação no âmbito do pedido que nos submeteu, poderemos eventualmente usa-la também para os seguintes fins:

  1. Contacta-lo no futuro quando necessário para completar ou satisfazer na totalidade o seu pedido; apurar se está satisfeito com o suporte prestado ou com um produto e/ou serviço; informa-lo que um upgrade foi desenvolvido;
  2. Enviar-lhe informação adicional sobre produtos e/ou serviços do site ou sobre ofertas promocionais;

A Markezone pode autorizar o acesso à sua informação pessoal quando, em boa fé, julgar que essa atitude é necessária para (i) cumprir a Lei, (ii) aplicar ou reforçar os termos de qualquer um dos nossos contratos e/ou acordos celebrados ou (iii) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Markezone, dos nosso utilizadores e/ou clientes ou outros.

A Markezone pode ainda partilhar a sua informação pessoal com entidades credenciadas e/ou qualificadas de forma a processar devidamente a sua encomenda ou a verificar o estado do seu crédito perante as instituições competentes, tais como instituições bancárias e financeiras responsáveis pelo processamento de cartões de crédito.

Princípio 5 – Acesso à informação pessoal armazenada no site

Os clientes têm acesso total à sua informação pessoal que o site armazena na sua base de dados. Através do painel de gestão web-based e depois de devidamente identificados os clientes podem alterar a sua informação sempre que o entenderem. Este é o único local onde o cliente deve alterar a sua informação para garantir a boa prestação dos serviços do site.

Princípio 6 – Remoção dos dados

Os clientes podem optar por cancelar definitivamente a sua participação nas nossas campanhas promocionais. Para fazê-lo basta indicar a sua intenção no espaço reservado no Painel de Gestão.

A Markezone usa cookies para determinadas áreas dos seus websites. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. Os cookies ajudam a Markezone a compreender quais as secções do website que são mais populares, permitindo ver as páginas a que o Utilizador acede bem como o tempo que passa nessas mesmas páginas. Ao realizar estes estudos, a Markezone fica em condições de adaptar os websites às necessidades do Utilizador e de lhe fornecer mais uma experiência de Utilizador personalizado. Por exemplo, os cookies permitem assegurar que as informações apresentadas durante a próxima visita do Utilizador irão corresponder às suas preferências.

O Utilizador pode configurar o browser para aceitar ou rejeitar todos os cookies, ou para ser avisado quando um cookie é enviado. Cada browser é diferente. O Utilizador deve verificar o menu "Ajuda" para aprender a mudar as suas preferências de cookies. O Utilizador deve saber, no entanto, que estes websites estão concebidos para trabalhar com cookies, pelo que desactivar qualquer um deles pode afectar a sua utilização e impedir que o Utilizador possa tirar pleno proveito dos mesmos.

A Markezone não partilha cookies com terceiros, incluindo fornecedores externos de dados ou websites.

Estes websites e as comunicações geradas a partir de utilização e / ou registo nos mesmos, como e-mails promocionais, podem conter imagens electrónicas denominadas "web beacons". Os web beacons geralmente funcionam conjuntamente com os cookies, e podem ser usados para, designadamente: Contar o número de visitantes destes websites; Verificar se o Utilizador tem interagido com e-mails ou “clicado” em determinados links, por exemplo, quando estas sejam condições de participação em concursos; Determinar o sucesso de uma campanha de Marketing ou concurso; Estabelecer níveis de interesse para determinados itens destes websites ou relativamente a certos produtos e serviços disponíveis; Avaliar se propagandas ou competições resultam em vendas; Compreender a popularidade de um produto ou serviço, bem como a variação de níveis de interesse.

O QUE SÃO COOKIES?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

  • Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
 
Tipo de Cookie Finalidade
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Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

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Data da mais recente revisão dos avisos legais: 1 de Janeiro de 2013